Política de Privacidade

Seção 1 - Informações Gerais

Este site é mantido e operado por Jonas Pinto Esteves.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre quem deve utilizar nosso site, coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usurários e visitantes do site https://jonasesteves.com, com a finalidade de demostrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://jonasesteves.com, e integra os Termos e Condições do Panorama.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), (e o regulamento da UE n. 2016/6790). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Seção 2 - Quem deve utilizar nosso site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utiliza-lo.

Seção 3 - Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

3.1 - Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário;

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

  • Nome completo, CPF, endereço, cartão de credito e entre outros, se necessário for.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário faz a assinatura para a compra dos serviços prestados pelo site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

  • Para que o usuário possa adquirir nossos serviços e ter acesso ao site, já que necessita de login e senha.

3.2 Dados pessoais obtidos de outras formas;

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

  • Endereço por Cep, dados de geolocalização, dados de transações feitas por meio do site, entre outros, se necessário for.

Endereço por Cep, dados de geolocalização, dados de transações feitas por meio do site, entre outros, se necessário for.

  • Quando o usuário realizar sua assinatura de compra dos serviços prestados pelo site, e quando faz login e logout no site.

Quando o usuário realizar sua assinatura de compra dos serviços prestados pelo site, e quando faz login e logout no site.

  • Para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivo para usuários assinantes. Garantir a segurança e autenticidade das transações feitas no site; cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações.

Seção 4 - Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófica ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Seção 5 - Cookies ou Dados de navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou forma como utiliza os recursos do site.

5.1 - Usuários e visitantes

O Usuário e visitante do site https://jonasesteves.com, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

5.2 - Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

5.3 - Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre como os dados obtidos a partir deles são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

5.4 - Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, basta que desative esta opção no seu próprio navegador. É possível redefinir seu navegador da web para recursar todos os cookies, porém alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.

5.5 - 5.5 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Seção 6 - Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dados pessoais mencionados na seção 3.

Estes dados são compartilhados pela seguinte razão:

  • O compartilhamento acontece para que o usuário que com ele concordar possa realizar a sua compra no site, através do nosso provedor de serviço de pagamento.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir algumas determinações legais regulatórias, ou, ainda para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observando os padrões técnicos empregados no mercado.

Seção 7 - Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados

Os dados pessoais do usuário e visitantes são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  • uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Seção 8 - Segurança dos dados pessoais armazenados

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

O site não se responsabiliza por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Seção 9 - Compartilhamento dos dados

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário. Tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

Seção 10 - Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@jonasestves.com.

Seção 11 - Alterações para essa Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.

Quando realizadas alterações os usuários não serão notificados então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda do site à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a permanência dos serviços oferecidos.

Seção 12 - Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Seção 13 - Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre dados pessoais que tratamos, entre em contato através do e-mail: contato@jonasesteves.com.

Modificado em: 29 de Agosto de 2021